07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de THAISSA MIRANDA CONCESSO em 06/02/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/01/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MIRANDA CONCESSO
14/01/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/01/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/01/2025 11:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 101,52)
14/01/2025 11:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.030,30)
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/10/2024
09/10/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
02/10/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MIRANDA CONCESSO
02/10/2024 17:24

Homologada a liquidação
02/10/2024 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de THAISSA MIRANDA CONCESSO em 23/09/2024
17/09/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
12/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MIRANDA CONCESSO
12/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de THAISSA MIRANDA CONCESSO em 06/09/2024
06/09/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MIRANDA CONCESSO
23/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/08/2024 10:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/08/2024 15:55

Iniciada a liquidação
09/08/2024 15:55

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/07/2024
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de THAISSA MIRANDA CONCESSO em 05/07/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c545bad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOAnte o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a reclamada, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo:. indenização referente ao término do contrato antecipado estabelecida no art. 479 da CLT;. multa do art. 477 da CLT.Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, arbitrados em:. 5% sobre o valor da condenação, em benefício do advogado da parte autora;. 5% sobre os valores indicados na inicial para os pedidos julgados improcedentes, em benefício do advogado da reclamada.Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.Condeno a reclamada em custas, no importe de R$ 32,00, calculadas sobre R$ 1.600,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação. Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MIRANDA CONCESSO
24/06/2024 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,00
24/06/2024 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAISSA MIRANDA CONCESSO
05/06/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
05/06/2024 12:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 16:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1bff207) para Réplica
31/10/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/10/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2023 17:16

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:50

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
20/03/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MIRANDA CONCESSO
10/03/2023 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2023 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/10/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2023 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/10/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/02/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo