27/08/2025 15:45

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em 27.08.2025
28/07/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 07:00

Publicado despacho em 28.07.2025.
25/07/2025 00:00

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. - RIOTUR e provido
17/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2025 07:00

Publicado despacho em 29.04.2025.
28/04/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2021 23:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
09/11/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 07:00

Publicado despacho em 09.11.2021.
08/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 08:52

Conclusos para julgamento
26/10/2021 08:48

Distribuído por sorteio
28/09/2021 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 11:28

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo