15/09/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 12/09/2025
05/09/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0930848 proferido nos autos.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), excluo o 2º réu do polo passivo, prosseguindo-se o feito em face do 1º réu e determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
27/08/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
27/08/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE XAVIER PRUDENCIO
27/08/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 19:05

Iniciada a liquidação
27/08/2025 19:04

Transitado em julgado em 20/08/2025
26/08/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELAINE XAVIER PRUDENCIO em 11/12/2023
06/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023
28/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE XAVIER PRUDENCIO
27/11/2023 09:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO sem efeito suspensivo
23/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELAINE XAVIER PRUDENCIO em 22/11/2023
13/11/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/11/2023 15:35

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
13/11/2023 14:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/11/2023 13:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
07/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE XAVIER PRUDENCIO
07/11/2023 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/11/2023 15:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
07/11/2023 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023
25/10/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELAINE XAVIER PRUDENCIO em 19/10/2023
19/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
19/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/10/2023 12:35

Encerrada a conclusão
19/10/2023 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
18/10/2023 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
17/10/2023 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
04/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE XAVIER PRUDENCIO
04/10/2023 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
04/10/2023 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELAINE XAVIER PRUDENCIO
04/10/2023 15:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAINE XAVIER PRUDENCIO
02/10/2023 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/09/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/09/2023 09:38

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
21/09/2023 09:07

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 13:55

Audiência una realizada (20/09/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023
15/08/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/08/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - pede audiência híbrida)
08/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
07/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE XAVIER PRUDENCIO
31/07/2023 21:10

Audiência una designada (20/09/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:10

Audiência una por videoconferência cancelada (25/09/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 07/07/2023
04/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023
19/06/2023 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
14/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/06/2023 11:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:29

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
12/06/2023 12:29

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE XAVIER PRUDENCIO
12/06/2023 12:00

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:00

Audiência una cancelada (31/08/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/06/2023 14:14

Audiência una designada (31/08/2023 14:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo