27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO em 26/09/2025
26/09/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
14/09/2025 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
14/09/2025 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
04/09/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 663a2a0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos no ID.8766b04.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
03/09/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
03/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
02/09/2025 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76960cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 01/10/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$1000,00 calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
28/08/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
28/08/2025 20:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/08/2025 20:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
01/08/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
02/07/2025 08:57

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 13:51

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:53

Audiência de instrução designada (18/06/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:53

Audiência inicial realizada (29/01/2025 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 18:22

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 16:17

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO em 12/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DE SOUZA AZEVEDO
30/10/2024 08:18

Audiência inicial designada (29/01/2025 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 16:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/10/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/10/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo