30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS RODRIGUES MACHADO em 27/06/2025
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025
26/06/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0099900-31.2008.5.01.0063 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: ROBERTO CARLOS RODRIGUES MACHADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): BANCO DO BRASIL SA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 90e06fb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar provimento ao agravo do 1º executado e dar parcial provimento ao agravo da 2ª executada para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, com observância: (a) da média trienal (36 meses) para a apuração das diferenças deferidas ao autor; (b) do teto regulamentar relativamente ao salário de participação, conforme estabelecido no art. 28 do Plano de Benefícios da 2ª ré; (c) quanto ao custeio, da cota-parte da contribuição de previdência privada cabível ao autor, limitada ao lapso de dezembro/2004 a dezembro/2006; e da cota-parte do BANCO DO BRASIL ao longo de todo o período da média do recálculo (dezembro/2004 até novembro/2007), nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
11/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES MACHADO
11/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
11/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/06/2025 14:26

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 e provido em parte
05/06/2025 14:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/04/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/01/2025 15:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/10/2024 11:13

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
10/10/2024 14:49

Convertido o julgamento em diligência
09/10/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/10/2024 15:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/09/2024 18:15

Declarada a incompetência
27/09/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/09/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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