26/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/09/2025
12/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de VALERIA DA SILVA PEREIRA em 11/09/2025
05/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4910f2f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias. 2 - Expeça-se alvará pelo FGTS. 3 - Tratando-se de sentença líquida, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização das verbas deferidas, observando a redução do percentual de honorários sucumbenciais para 5%, nos termos do Acórdão de #id:13b7903. 4 - Após, intimem-se as partes, sendo o Réu para pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 5 - Efetuado o pagamento, expeçam-se os alvarás na forma do art. 899, § 1º da CLT, dando-se ciência às partes. 6 - Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação do convênio Sisbajud, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, valendo silêncio como anuência. 7 - Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do Juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA SILVA PEREIRA
02/09/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/09/2025 11:09

Iniciada a liquidação
01/09/2025 11:09

Encerrada a conclusão
15/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/08/2025 15:08

Transitado em julgado em 07/08/2025
09/08/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2023 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/11/2023
10/11/2023 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA SILVA PEREIRA
25/10/2023 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
25/10/2023 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/10/2023 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023
16/10/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA DA SILVA PEREIRA em 10/10/2023
10/10/2023 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
04/10/2023 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA SILVA PEREIRA
27/09/2023 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 530,41
27/09/2023 09:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA DA SILVA PEREIRA
27/09/2023 09:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIA DA SILVA PEREIRA
17/08/2023 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2023 12:57

Audiência una realizada (17/08/2023 10:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/08/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição Audiência Híbrida)
30/05/2023 11:53

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de VALERIA DA SILVA PEREIRA em 06/02/2023
17/01/2023 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2023 09:33

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/01/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA SILVA PEREIRA
11/01/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/01/2023 08:44

Audiência una designada (17/08/2023 10:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2023 08:44

Audiência una por videoconferência cancelada (13/03/2023 16:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2022 17:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/11/2022
28/10/2022 08:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022
22/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de VALERIA DA SILVA PEREIRA em 21/10/2022
18/10/2022 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2022 21:09

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2022 22:54

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA SILVA PEREIRA
11/10/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/10/2022 17:40

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2023 16:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2022 14:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/10/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo