16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA em 15/09/2025
08/09/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100259-33.2024.5.01.0511 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO DESTINATÁRIO: MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e do Réu, exceto quanto à dedução das quotas previdenciárias e fiscais, suscitada por este, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao da Demandante, para majorar a verba honorária devida a seu patrono, fixando-a em 10% (dez por cento), e ao do Réu, para determinar a aplicação do IPCA-E e juros de 0,5% ao mês previsto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, até novembro de 2021 (Tema 810 do STF) e, a partir de dezembro de 2021, a taxa Selic acumulada mensalmente (EC 113/2021 e Resolução 448/2022 do CNJ), nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA
01/09/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
01/09/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA
01/09/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
01/09/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA
27/08/2025 12:09

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
27/08/2025 12:09

Conhecido o recurso de MARIA NANCY SPEZANE CARDINOT QUINTELLA - CPF: *74.***.*53-00 e provido em parte
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
22/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
13/06/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 20:38

Determinada a requisição de informações
03/09/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/09/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo