09/09/2025 20:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 21:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12e1d7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ROBERTO CARLOS RAMOS BARBOSA propôs a presente reclamação trabalhista em face de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, pronuncio prescritas as pretensões referentes a créditos anteriores a 28/03/2019 e julgo-as extintas com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 7º, XXIX da CF.

Julgo procedentes os pedidos e condeno a 1a reclamada (2a subsidiariamente) ao pagamento das seguintes parcelas: - multa do art. 477 da CLT; - diferenças salariais por equiparação, conforme fundamentação; Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$1.000,00, pelos réus, resultantes de 2% sobre R$50.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RAMOS BARBOSA
29/08/2025 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/08/2025 10:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROBERTO CARLOS RAMOS BARBOSA
29/08/2025 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO CARLOS RAMOS BARBOSA
27/08/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/08/2025 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/08/2025 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 17:58

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 09:00

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
12/08/2025 11:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/07/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 16:00

Juntada a petição de Réplica
08/04/2025 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2025 08:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 07:34

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 07:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 10:09

Encerrada a conclusão
17/12/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/12/2024 18:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/12/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 08:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 14:38

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 09:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:47

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 09:07

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/03/2024 17:19

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo