17/12/2024 23:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/12/2024 16:32

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS AFFONSO
03/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/11/2024
11/11/2024 15:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/10/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/10/2024 12:00

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 10:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS AFFONSO em 15/07/2024
15/07/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101090-43.2021.5.01.0202 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: MARCELO RAMOS AFFONSORECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras no que exceder à 8ª diária ou 44ª hora semanal, adicional noturno, além de reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, b) condenar a reclamada ao pagamento do "plus" salarial de 30% sobre a remuneração do autor em razão do acúmulo experimentado, de Janeiro de 2020 até a dispensa e reflexos; c) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, tudo nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Arbitra-se valor à condenação no importe de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, desde já, intimadas, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS AFFONSO
28/06/2024 09:50

Conhecido o recurso de MARCELO RAMOS AFFONSO - CPF: *71.***.*13-55 e provido em parte
28/05/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/03/2024 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo