12/08/2025 14:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
11/08/2025 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2025 17:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/08/2025 17:14

Encerrada a conclusão
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 15:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA DA SILVA em 07/04/2025
07/04/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100832-21.2023.5.01.0054 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CLAUDIO ROCHA DA SILVA #LRPE Tomar ciência da decisão de IDe9914c0 : "…por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração da reclamada apenas para acrescentar fundamentos ao acórdão, rejeitando a desejada igualdade de tratamento em relação ao que decidido pelo E.

STF na ADPF 437/CE, mas sem atribuir efeito modificativo ao julgado." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
24/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
20/02/2025 15:12

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 Mesa ()
23/01/2025 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROCHA DA SILVA em 12/12/2024
03/12/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROCHA DA SILVA
26/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/11/2024 11:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
24/10/2024 14:58

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 11:00 EM MESA ()
08/10/2024 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
08/10/2024 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b8b9e6 proferido nos autos. 3ª TurmaGabinete 08Relator: DES. JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTEAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: CLAUDIO ROCHA DA SILVA DESPACHO 1.

Ante o disposto no §7º do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1 do C.

TST), e considerando o posicionamento deste relator sobre o assunto que não admite a gratuidade, intime-se a recorrente (COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA) para comprovar o preparo recursal (depósito recursal e recolhimento das custas), no prazo de 5 dias. 2.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 09:35

Determinada a requisição de informações
01/07/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
02/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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