27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de MISTIKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de CARWA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 26/09/2025
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MISTIKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
12/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CARWA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
12/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA
12/09/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MISTIKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
12/09/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARWA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
12/09/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
11/09/2025 13:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22271af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por STEFANNI DA SILVA GONÇALVES BARBOSA em face CARWA COMÉRCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA e MISTIKA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, para CONDENAR as Rés, de forma solidária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: férias indenizadas, intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Concedo à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MISTIKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - CARWA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
02/09/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) MISTIKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
02/09/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CARWA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
02/09/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA
02/09/2025 07:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/09/2025 07:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA
02/09/2025 07:02

Concedida a gratuidade da justiça a STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA
27/08/2025 22:16

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 21:06

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 12:34

Audiência de instrução realizada (20/08/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:09

Audiência de instrução designada (20/08/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2025 15:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/08/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2025 15:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2025 12:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/10/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2024 10:56

Audiência una realizada (15/10/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2024 08:39

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 06:51

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 06:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 06:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) MISTIKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
04/07/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) CARWA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
04/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNI DA SILVA GONCALVES BARBOSA
04/07/2024 14:02

Audiência una designada (15/10/2024 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo