19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE PAIVA em 18/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010999-98.2015.5.01.0077 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: FABIO FERREIRA DE PAIVA AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO, JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) LEONARDO DIAS BORGES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução, por não reunidos os requisitos que autorizariam pronunciar a consumação da prescrição intercorrente, nos termos da fundamentação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
04/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS
04/09/2025 11:24

Expedido(a) edital a(o) RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO
04/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
04/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE PAIVA
14/08/2025 14:43

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA DE PAIVA - CPF: *16.***.*36-26 e provido
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/04/2025 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo