16/09/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 08:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 15/09/2025
15/09/2025 19:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100990-10.2021.5.01.0034 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS RECORRIDO: PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor; e dar provimento ao recurso da ré, para indeferir a gratuidade de justiça concedida ao autor, mantendo-se, de ofício, sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais conforme determinado na sentença, e afastando-se a suspensão de sua exigibilidade; e para afastar a condenação da reclamada ao restabelecimento do valor do reembolso de consultas médicas no plano de saúde para o limite de R$ 830,00.Considerando a reforma da sentença nesse tema, único no qual a ré foi sucumbente, inverte-se o ônus de sucumbência, excluindo da condenação da reclamada o pagamento de honorários advocatícios ao reclamante, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo autor, na quantia de R$ 20,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
01/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
01/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
29/08/2025 09:16

Conhecido o recurso de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES - CPF: *71.***.*52-70 e não provido
29/08/2025 09:16

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CNPJ: 34.***.***/0001-68 e provido
08/08/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27/08/2025 sessão PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/03/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio
14/10/2022 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS em 13/10/2022
14/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES em 13/10/2022
29/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2022
29/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2022
29/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES
28/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
23/09/2022 13:38

Conhecido o recurso de PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES - CPF: *71.***.*52-70 e provido
13/09/2022 14:55

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 10:00 21/09/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - SALA 2 ()
13/09/2022 11:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2022
19/08/2022 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:27

Incluído em pauta o processo para 02/09/2022 08:00 02/09/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
17/08/2022 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2022 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
05/08/2022 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2022 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
23/07/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Requer a parte autora que seja apreciado o pedido de tutela antecipada inibitória)
27/05/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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