12/09/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de TIM S A em 11/09/2025
12/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA em 11/09/2025
10/09/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42081e4 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
02/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
02/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
02/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
02/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 23:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
08/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/07/2025 13:55

Iniciada a liquidação
02/07/2025 13:52

Transitado em julgado em 24/06/2025
01/07/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2023 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/05/2023
23/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI em 22/05/2023
23/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA em 22/05/2023
13/05/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/05/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
11/05/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
11/05/2023 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
11/05/2023 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI sem efeito suspensivo
11/05/2023 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
11/05/2023 14:56

Encerrada a conclusão
08/05/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 12/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI em 12/04/2023
05/04/2023 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/03/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
27/03/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIM S A em 17/03/2023
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA em 17/03/2023
17/03/2023 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2023 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
06/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
06/03/2023 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
06/03/2023 16:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
06/03/2023 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
23/02/2023 07:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/02/2023 21:00

Juntada a petição de Razões Finais
09/01/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 17:48

Audiência una realizada (14/12/2022 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 14:17

Juntada a petição de Contestação
12/12/2022 17:46

Juntada a petição de Contestação
29/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de TIM S A em 28/10/2022
29/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI em 28/10/2022
29/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA em 28/10/2022
21/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
20/10/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
20/10/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
02/08/2022 00:43

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/08/2022
02/08/2022 00:43

Decorrido o prazo de HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA em 01/08/2022
21/07/2022 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacão)
21/07/2022 12:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/07/2022 10:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (18/07/2022 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/07/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
13/07/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA EM GESTAO E TREINAMENTOS EIRELI
23/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
23/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
23/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MAGNO DA SILVA GARCIA
23/06/2022 09:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/07/2022 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/05/2022 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/05/2022 10:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/05/2022 10:04

Audiência una designada (14/12/2022 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo