18/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA DIUNA ZACHARIAS
17/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOARES MORENO
17/09/2025 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA DIUNA ZACHARIAS
16/09/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/09/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e64b3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes MAURICIO SOARES MORENO e CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA DIUNA ZACHARIAS julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista para condenar a Ré a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - aviso prévio proporcional (36 dias); - indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; - 13o salário proporcional (5/12); - multa do art. 477, p. 8º da CLT.

Transitado em julgado, deve a reclamada entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego.

Na omissão, expeçam-se alvará e ofício, respectivamente.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA DIUNA ZACHARIAS
02/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA DIUNA ZACHARIAS
02/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOARES MORENO
02/09/2025 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 122,20
02/09/2025 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURICIO SOARES MORENO
29/08/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/08/2025 14:15

Juntada a petição de Réplica
14/08/2025 10:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/08/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO SOARES MORENO em 13/08/2025
13/08/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO SOARES MORENO em 30/07/2025
22/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA DIUNA ZACHARIAS
21/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOARES MORENO
21/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOARES MORENO
21/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/07/2025 07:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/08/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 18:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo