16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA em 15/09/2025
10/09/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101131-36.2023.5.01.0203 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA Tomar ciência do v. acórdão id 9461c85: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público.

Após o decurso do prazo e, considerando a eventual possibilidade de estar prejudicado o Recurso de Revista (Tema 1118 do STF), devolva-se o processo à Vice-Presidência.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
01/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA
01/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/09/2025 09:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2025 18:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 18:15

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL 2 ()
14/07/2025 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
04/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/07/2025 10:47

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 11:24

Encerrada a conclusão
01/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 11:23

Encerrada a conclusão
17/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/03/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DO NASCIMENTO ROCHA em 17/02/2025
17/02/2025 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
11/02/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
10/02/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
31/01/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 31/01/2025 15:00 SALA DE AJUSTE JC MS - DNOP ()
31/01/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
28/01/2025 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/12/2024 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/12/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
30/11/2024 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 07:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
13/11/2024 08:55

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 23:51

Retirado de pauta o processo
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/10/2024 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
20/10/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
15/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo