26/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/09/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2025
24/09/2025 23:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO em 16/09/2025
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 16/09/2025
11/09/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - Estado do Rio de Janeiro)
09/09/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101042-75.2023.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pelo segundo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do primeiro reclamado para determinar que os valores referentes aos recolhimento de FGTS e indenização de 40% sejam depositados na conta vinculada e NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado, nos termos da fundamentação.

Mantidos os valores fixados na sentença para efeitos de condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO
02/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/08/2025 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
15/08/2025 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
28/07/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
25/06/2025 12:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/06/2025 14:03

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
12/06/2025 12:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
09/04/2025 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/12/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/12/2024 11:43

Determinada a requisição de informações
01/12/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo