26/02/2024 09:35

Baixa Definitiva
26/02/2024 09:35

Transitado em Julgado em 26.02.2024
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
13/12/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
17/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
20/10/2023 15:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
16/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2023.
04/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e provido em parte
02/10/2023 07:00

Publicado edital em 02.10.2023.
29/09/2023 19:00

Publicado edital em 29.09.2023.
29/09/2023 15:04

Publicado edital em 29.09.2023.
22/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2023.
20/09/2023 09:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e provido
30/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.08.2023.
23/08/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2023 17:38

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
02/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e não-provido
22/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento
04/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio
03/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 14:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo