19/09/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/09/2025 10:38

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 170,43)
19/09/2025 10:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.973,44)
18/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 17/09/2025
09/09/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI
08/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
08/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 04/09/2025
27/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101591-26.2017.5.01.0076 RECLAMANTE: FAGNER TEIXEIRA REIS RECLAMADO: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 35696ce proferido nos autos, devendo informar se concorda com o levantamento dos valores pelo exequente, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS
26/08/2025 15:55

Expedido(a) edital a(o) JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS
26/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI
26/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
26/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 16/12/2024
14/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI
13/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
13/11/2024 14:36

Proferida decisão
13/11/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/11/2024 13:32

Encerrada a conclusão
08/11/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS em 07/11/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101591-26.2017.5.01.0076 RECLAMANTE: FAGNER TEIXEIRA REIS RECLAMADO: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar suas manifestações sobre a instauração do IDPJ - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS
11/10/2024 11:51

Expedido(a) edital a(o) JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS
01/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS em 23/09/2024
22/08/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS
20/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 14/08/2024
12/08/2024 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 10:00

Expedido(a) mandado a(o) JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTAS
24/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI
23/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
23/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/07/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b53ce7 proferido nos autos.

Ante os termos da certidão de ID 8fe3029, exclua-se a segunda reclamada do polo passivo da execução.Venha o reclamante, no prazo de 10 dias, com meios de prosseguir com a execução em face da devedora principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
24/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/04/2024 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 445,09)
26/03/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
18/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/03/2024
08/03/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
20/02/2024 17:42

Proferida decisão
20/02/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/11/2023 13:07

Registrada a inclusão de dados de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/09/2023 09:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/09/2023 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2023 09:02

Iniciada a execução
27/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/09/2023
27/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 26/09/2023
27/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 26/09/2023
14/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
13/09/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI
13/09/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
13/09/2023 10:07

Homologada a liquidação
13/09/2023 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2023 09:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2023 15:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/04/2023 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
31/03/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 30/03/2023
18/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
17/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/10/2022 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/10/2022
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 06/10/2022
06/10/2022 09:25

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO)
29/09/2022 14:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação SESMARIA)
22/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI
21/09/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
19/09/2022 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculo rte)
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 15/09/2022
31/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
30/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 29/08/2022
11/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER TEIXEIRA REIS
10/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/08/2022 18:35

Iniciada a liquidação
09/08/2022 18:35

Transitado em julgado em 03/08/2022
05/08/2022 08:21

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2019 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/05/2019 23:59:59
16/05/2019 20:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES SESMARIA)
09/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAGNER TEIXEIRA REIS - CPF: *57.***.*57-47 sem efeito suspensivo
07/05/2019 10:21

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/05/2019 00:43

Decorrido o prazo de ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 02/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:43

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de FAGNER TEIXEIRA REIS em 02/05/2019 23:59:59
29/04/2019 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/04/2019 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (juntada de procuração)
12/04/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
09/04/2019 14:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a FAGNER TEIXEIRA REIS
09/04/2019 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FAGNER TEIXEIRA REIS
09/04/2019 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/04/2019 12:54

Audiência instrução realizada (08/04/2019 09:15 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2019 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2019 18:18

Audiência instrução designada (08/04/2019 09:15 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2019 13:49

Audiência inicial realizada (28/01/2019 09:10 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2018 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 08:39

Audiência inicial designada (28/01/2019 09:10 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2018 22:28

Audiência inicial realizada (10/10/2018 09:20 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2018 07:26

Juntada a petição de Contestação
10/10/2018 07:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2018 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2018 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2018 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/08/2018 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
01/08/2018 07:47

Audiência inicial designada (10/10/2018 09:20 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2018 14:37

Audiência inicial realizada (31/07/2018 09:05 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2018 12:42

Juntada a petição de Contestação
22/05/2018 00:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2018 14:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2018 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2018 12:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/05/2018 12:21

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/04/2018 16:06

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2018 14:16

Audiência inicial designada (31/07/2018 09:05 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2018 13:16

Audiência inicial realizada (12/04/2018 09:15 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2018 15:00

Juntada a petição de Contestação
12/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2017
12/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 14:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/10/2017 14:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2017 09:16

Audiência inicial designada (12/04/2018 09:15 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2017 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 15:44

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/10/2017 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo