01/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:14

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/09/2025 16:14

Transitado em Julgado em 01.09.2025
18/08/2025 07:00

Publicado despacho em 18.08.2025.
15/08/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
19/04/2021 07:00

Publicado despacho em 19.04.2021.
16/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/04/2021 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2021 18:27

Conclusos para despacho
17/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 18:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/12/2020 15:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2020.
25/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
05/11/2020 07:05

Inclusão em Pauta
05/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.11.2020.
03/11/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2020 15:24

Conclusos para julgamento
13/10/2020 12:33

Distribuído por sorteio
02/10/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2020 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2020 09:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo