26/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PAVAN PIOROTTI
25/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
25/09/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
20/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de FABRICIO PAVAN PIOROTTI em 18/09/2025
20/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 18/09/2025
10/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9b8a7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação #id: ad6a2ad do executado, alegando abusividade das medidas constritivas adotadas por este Juízo.

Em relação à fundamentação do manifestante, a documentação juntada não comprova de forma inconteste que as contas bloqueadas possuem natureza apenas salarial, ônus este que lhe competia.

Para tal caracterização, é necessário apresentar extrato de movimentações detalhado, demonstrando entradas dos valores e os respectivos bloqueios, além do contracheque/demonstrativo correspondente ao depósito.

Ressalto que uma eventual natureza salarial das verbas, nos termos do art. 529, § 3º do CPC, impede de forma absoluta a penhora, sobretudo não em relação a dívidas de natureza alimentar.

Diante do exposto, mantenho as determinações de bloqueio constantes do despacho #id:3ad228b, pelos seus próprios fundamentos jurídicos, permanecendo inalteradas todas as medidas restritivas adotadas até o momento.

Quanto à manifestação no sentido da possibilidade de acordo, designe-se audiência de conciliação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução TrabalhistaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
09/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PAVAN PIOROTTI
09/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
09/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 03/09/2025
03/09/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d0af7 proferido nos autos.

Trata-se de manifestação #id:4ac300a do executado, alegando abusividade das medidas constritivas adotadas por este Juízo.

Em relação à fundamentação do manifestante, a documentação juntada não comprova que as contas bloqueadas possuem natureza apenas salarial.

Para tal caracterização, é necessário apresentar extrato detalhado de movimentações, demonstrando entradas dos valores e os respectivos bloqueios, além do contracheque/demonstrativo correspondente ao depósito.

Ressalto que uma eventual natureza salarial das verbas, nos termos do art. 529, § 3º do CPC, não impede de forma absoluta a penhora, sobretudo em relação a dívidas de natureza alimentar.

Diante do exposto, mantenho as determinações de bloqueio constantes do despacho #id:3ad228b, pelos seus próprios fundamentos jurídicos, permanecendo inalteradas todas as medidas restritivas adotadas até o momento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução TrabalhistaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO PAVAN PIOROTTI
25/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PAVAN PIOROTTI
25/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
25/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/08/2025 08:53

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 07:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/07/2025 14:54

Em cooperação judiciária
21/07/2025 14:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
21/07/2025 12:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 12:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/07/2024 09:41

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 02/07/2024
27/06/2024 12:36

Registrada a inclusão de dados de FABRICIO PAVAN PIOROTTI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2024 12:36

Registrada a inclusão de dados de MARIA JANE PAVAN PIOROTTI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8227773 proferido nos autos.

Inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) e SERASA.Por não declinados novos meios de prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente, iniciando-se o prazo prescricional.Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Execução Frustrada” – código 276, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
24/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/06/2024 14:02

Encerrada a conclusão
23/06/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 17/05/2024
03/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
01/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2024 15:37

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2023 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2023 01:46

Decorrido o prazo de FABRICIO PAVAN PIOROTTI em 17/11/2023
18/11/2023 01:46

Decorrido o prazo de MARIA JANE PAVAN PIOROTTI em 17/11/2023
18/11/2023 01:46

Decorrido o prazo de FORMABLOCOS INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP em 17/11/2023
05/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PAVAN PIOROTTI
05/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANE PAVAN PIOROTTI
05/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMABLOCOS INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP
05/10/2023 09:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA sem efeito suspensivo
02/10/2023 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/09/2023 21:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ec6b56) para Agravo de Petição
28/09/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
22/09/2023 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/09/2023 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/09/2023 09:50

Desarquivados os autos
04/10/2021 11:42

Arquivados os autos provisoriamente
02/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 01/10/2021
17/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
16/09/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 13/09/2021
27/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
25/08/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/08/2021 17:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2021 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de FABRICIO PAVAN PIOROTTI em 23/04/2021
24/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARIA JANE PAVAN PIOROTTI em 23/04/2021
16/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2021
16/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2021
16/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:36

Expedido(a) edital a(o) FABRICIO PAVAN PIOROTTI
15/04/2021 08:36

Expedido(a) edital a(o) MARIA JANE PAVAN PIOROTTI
15/04/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMABLOCOS INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP
05/04/2021 23:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA sem efeito suspensivo
23/03/2021 01:11

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 22/03/2021
19/03/2021 21:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/03/2021 15:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
10/03/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
08/03/2021 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
08/03/2021 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
08/03/2021 09:04

Desarquivados os autos
08/03/2018 12:15

Arquivados os autos provisoriamente
06/03/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 13:29

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
17/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 16/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2018 22:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 19:39

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
25/09/2017 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JANE PAVAN PIOROTTI em 24/09/2017 23:59:59
25/09/2017 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO PAVAN PIOROTTI em 24/09/2017 23:59:59
24/09/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 22/09/2017
24/09/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 22/09/2017
24/09/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 11:21

Proferida decisão
05/09/2017 16:48

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCAS FURIATI CAMARGO
22/08/2017 00:18

Decorrido o prazo de FABRICIO PAVAN PIOROTTI em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:18

Decorrido o prazo de MARIA JANE PAVAN PIOROTTI em 21/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 04/08/2017
04/08/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 04/08/2017
04/08/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 15:28

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/04/2017 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2017 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/04/2017 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2017 10:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2017 10:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/04/2017 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2017 10:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2017 10:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/02/2017 07:48

Proferida decisão
13/02/2017 11:18

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCAS FURIATI CAMARGO
28/11/2016 12:39

Registrada a inclusão de dados de FORMABLOCOS INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2016 11:16

Determinada a inclusão de dados de FORMABLOCOS INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-04 no BNDT
29/09/2016 09:00

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
14/09/2016 16:35

Decorrido o prazo de FORMABLOCOS INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP em 26/06/2016 23:59:59
26/08/2016 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 16:46

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
22/08/2016 16:45

Iniciada a execução trabalhista definitiva
22/08/2016 16:45

Iniciada a liquidação por cálculos
22/06/2016 13:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2016 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:05

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
14/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA em 13/05/2016 23:59:59
05/05/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2016
05/05/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2016 19:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2016 13:33

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
11/04/2016 11:50

Transitado em julgado em 29/03/2016
29/03/2016 14:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA
29/03/2016 14:37

Homologada a Transação
29/03/2016 14:37

Audiência una realizada (29/03/2016 12:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2016 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2016 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2016 14:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/02/2016 14:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/02/2016 14:48

Audiência una designada (29/03/2016 12:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2016 14:25

Audiência una realizada (18/02/2016 10:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2015 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2015
17/12/2015 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015 13:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/12/2015 09:39

Concedida a Antecipação de tutela a ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA - CPF: *53.***.*21-62
16/11/2015 10:36

Concedida a Antecipação de tutela a ALEXSANDRO FRANCO DE SOUZA - CPF: *53.***.*21-62
11/11/2015 12:35

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARISE COSTA RODRIGUES
11/11/2015 11:12

Audiência una designada (18/02/2016 10:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2015 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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