06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
30/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/10/2024 07:00

Publicado despacho em 07.10.2024.
04/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.10.2023.
20/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
17/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 13:43

Conclusos para julgamento
24/03/2023 07:29

Distribuído por sorteio
10/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo