19/09/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS
16/09/2025 08:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/09/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/09/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 212508b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, acolhida a preliminar e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a pagar ao reclamante MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS, os valores inerentes a: - horas extras, nos limites da jornada fixada acima, como tais consideradas as excedentes da oitava diária e 44ª semanal (art. 7º, XIII, da Constituição Federal), com acréscimo de 50%; - reflexos das horas extras ao salário para efeito de diferenças de férias com 1/3, trezenos, FGTS e RSR; - mais 50 minutos como hora extra, intrajornada, por dia de trabalho, com 50%; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Tudo na forma, contexto e limites (até a data da distribuição da ação) da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS
04/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS
04/09/2025 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.637,35
04/09/2025 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS
20/08/2025 10:13

Audiência de instrução realizada (20/08/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/02/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2024
10/12/2024 14:39

Audiência de instrução designada (20/08/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:21

Audiência inicial realizada (10/12/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/12/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS em 29/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA BARROS
04/10/2024 09:52

Audiência inicial designada (10/12/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 05:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/09/2024 22:22

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/09/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/09/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 13:05

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo