19/08/2025 21:42

Baixa Definitiva
19/08/2025 21:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/08/2025 21:42

Transitado em Julgado em 19.08.2025
01/07/2025 07:00

Publicado despacho em 01.07.2025.
30/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/06/2025 17:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 05:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/10/2023 19:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/01/2022 15:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/12/2021 07:00

Publicado despacho em 10.12.2021.
09/12/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
07/12/2021 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 19:36

Conclusos para despacho
15/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2021 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2021 10:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 10.09.2021.
08/09/2021 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/08/2021 12:16

Inclusão em Pauta
19/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
18/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2021.
18/08/2021 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 10:43

Conclusos para julgamento
30/07/2021 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 15:04

Conclusos para julgamento
07/05/2021 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 12:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.
29/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/03/2021 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2021 12:04

Conclusos para julgamento
09/03/2021 11:54

Distribuído por sorteio
10/02/2021 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 14:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo