26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2025
16/09/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/09/2025
15/09/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100703-96.2024.5.01.0501 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: THAIS DOS SANTOS ALVES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THAIS DOS SANTOS ALVES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): THAIS DOS SANTOS ALVES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ba3b05c, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo segundo reclamado e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do segundo reclamado para excluir a sua condenação como responsável subsidiário pelas verbas trabalhistas deferidas à parte autora, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que, tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DOS SANTOS ALVES
02/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
02/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS ALVES
28/08/2025 13:43

Conhecido o recurso de THAIS DOS SANTOS ALVES - CPF: *07.***.*50-24 e não provido
28/08/2025 13:43

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 e provido
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
31/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 15:14

Convertido o julgamento em diligência
21/07/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/07/2025 14:17

Encerrada a conclusão
21/07/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo