22/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TATIANE ALVES em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE AQUINO DE FIGUEIREDO em 17/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100983-30.2023.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: CARLOS JOSE AQUINO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: TATIANE ALVES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a nulidade do processo por vício de citação e determinar o retorno dos referidos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito a partir da citação, com a reabertura de instrução, tudo nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Juiz Convocado Relator. Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que não conhecia do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE AQUINO DE FIGUEIREDO
03/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE ALVES
03/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE AQUINO DE FIGUEIREDO
27/08/2025 14:07

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE AQUINO DE FIGUEIREDO - CPF: *72.***.*89-20 e provido
26/08/2025 08:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz André Villela ()
23/05/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/01/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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