18/09/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 17/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100749-09.2024.5.01.0203 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.

RECORRIDO: LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 482a7e3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 26 de agosto de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação à devolução dos descontos e indenização por danos morais, na forma da fundamentação supra.

Invertido o ônus de sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida ao reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
03/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
03/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/08/2025 15:59

Conhecido o recurso de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87 e provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
22/07/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/03/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:12

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo