21/09/2025 07:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/09/2025 07:51

Iniciada a liquidação
20/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ERIK LUIZ DA SILVA em 18/09/2025
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af8231e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 055d619, no valor líquido de R$ 23.100,00 conforme informado na referida petição.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na referida petição.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

A reclamada procederá a baixa na CTPS do autor com a data de saída em 04/09/2025.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 462,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIK LUIZ DA SILVA
04/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA
04/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ERIK LUIZ DA SILVA
04/09/2025 11:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/09/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/09/2025 11:16

Audiência una cancelada (20/10/2025 09:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2025 10:58

Juntada a petição de Acordo
04/09/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA
31/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA
30/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ERIK LUIZ DA SILVA
30/07/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA
30/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ERIK LUIZ DA SILVA
30/07/2025 11:10

Audiência una designada (20/10/2025 09:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00