26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2025
22/09/2025 08:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
11/09/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100183-09.2021.5.01.0060 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: EMERSON DE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): EMERSON DE OLIVEIRA ALVES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:b5636ac): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Primeira Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiaria do Segundo Reclamado pelo inadimplemento das obrigações decorrentes do contrato de trabalho existente entre o Reclamante e a Primeira Reclamada e acrescer à condenação horas extras que ultrapassem a carga de trabalho semanal de 44 horas, remuneradas aos adicionais de 50% e 100% (feriados), e apenas o adicional, se não ultrapassada aquela carga máxima, mas apenas a jornada diária de 8 horas, bem como adicional noturno e reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Alterados os valores das custas e da condenação para R$ 1.600,00 e R$ 80.000,00, respectivamente. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE OLIVEIRA ALVES
02/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DE OLIVEIRA ALVES
18/08/2025 17:33

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
18/08/2025 17:33

Conhecido o recurso de EMERSON DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *22.***.*02-28 e provido em parte
04/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - RRC ()
22/07/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
01/07/2025 15:07

Encerrada a conclusão
01/07/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/11/2024 16:46

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMERSON DE OLIVEIRA ALVES em 23/10/2024
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
14/10/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DE OLIVEIRA ALVES
09/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2024 11:33

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e provido
01/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2024 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
17/06/2024 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 15:04

Determinada a requisição de informações
13/05/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/05/2024 08:02

Retirado de pauta o processo
19/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2024 07:56

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual ED RRC ()
10/04/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/04/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/03/2024 11:10

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
25/03/2024 09:27

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
13/12/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/12/2023 10:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/12/2023 08:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/10/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo