17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/09/2025
11/09/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100383-31.2020.5.01.0034 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SWISSPORT BRASIL LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SWISSPORT BRASIL LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8aa6479): "ACORDAM os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para deferir, nos dias em que o Reclamante ultrapassou a jornada de seis horas, uma hora extra indenizada, por dia, e, nos dias em que não ultrapassou a jornada de seis horas, 15min extras indenizados, por dia, acrescidas de 50%, observada a jornada declinada nos controles de frequência; para determinar que o adicional de periculosidade integre a base de cálculo das horas extras pagas e deferidas, condenando a Reclamada ao pagamento das diferenças e reflexos correspondentes; para afastar a condenação do Reclamante em honorários de sucumbência.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantida a sucumbência, alterados os valores da condenação e das custas para R$40.000,00 e R$800,00, respectivamente. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
02/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
02/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
19/08/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 17:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e provido em parte
18/08/2025 17:52

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 e provido em parte
18/08/2025 17:52

Conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*82-12 e provido em parte
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - RRC ()
22/07/2025 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/06/2025 12:04

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
09/06/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 17/07/2024
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 17/07/2024
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
03/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
03/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
03/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
03/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
03/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
08/05/2024 10:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e provido
19/04/2024 07:56

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual ED RRC ()
10/04/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/03/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/03/2024 09:51

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
14/06/2023 15:25

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/04/2023 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
12/04/2023 15:59

Convertido o julgamento em diligência
12/04/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/02/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo