18/09/2025 13:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100108-48.2023.5.01.0076 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA, VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RECORRIDO: LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA, VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, AMBEV S.A.

DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:c0fe704): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para (i) majorar a indenização da dano moral para 10 mil reais; (ii) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em benefício dos patronos da reclamada; e (ii) fixar os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto de 2024, a atualização monetária será com base no IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero, nos termos da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA
02/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
02/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
02/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA
02/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
02/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA
01/09/2025 16:30

Conhecido o recurso de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-79 e não provido
01/09/2025 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA - CPF: *72.***.*79-07 e provido em parte
01/09/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 01/09/2025 10:00 Sala Ajustes ()
30/08/2025 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA - CPF: *72.***.*79-07 e provido em parte
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-79 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 14:03

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 Sessão Presencial 29 07 2025 Extra RSFF ()
15/04/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/04/2025 17:35

Retirado de pauta o processo
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
27/03/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 19:33

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - RSFF (vota MJDR) ()
11/03/2025 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
04/02/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo