17/09/2025 15:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA em 12/09/2025
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA em 11/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b28c9 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 03 de setembro de 2025, às 11:08:30, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id f788a16, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id f788a16, no valor total devido de R$ 14.347,46, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.281,83 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
03/09/2025 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/09/2025 18:24

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
19/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA em 18/08/2025
14/08/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
07/08/2025 13:28

Homologada a liquidação
07/08/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 20:14

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 07:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA em 30/06/2025
18/06/2025 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 09:40

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
17/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/06/2025 11:44

Iniciada a liquidação
16/06/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/06/2025 14:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo