23/09/2025 13:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2025 09:57

Iniciada a liquidação
23/09/2025 09:57

Transitado em julgado em 01/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 15/09/2025
02/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54577e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nos termos em que proposta na petição Id nº 56cc826.

Defiro a expedição de alvará para levantamento dos depósitos fundiários relativos ao contrato de trabalho objeto da presente ação, após o prazo fixado para a devida regularização.

Custas de R$100,00, pela parte autora, calculadas sobre R$5.000,00, valor do acordo, das quais dispenso em face da gratuidade de justiça que defiro.

Dispensada a manifestação do INSS tendo em vista os termos do Ato Conjunto nº 01/2011, do TRT da 1ª Região e da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.

Eventual inadimplemento deverá ser comprovado em até 10 dias, sob pena de considerar quitada a parcela.

Retire-se o feito de pauta.

Notifiquem-se as partes.

Transitada em julgado e cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

Na hipótese de descumprimento, a execução será imediata, inclusive com desconsideração da personalidade jurídica, renunciando o devedor ao prazo do art. 884 da CLT.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
01/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
01/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO PINHEIRO
01/09/2025 17:27

Audiência una cancelada (02/09/2025 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
01/09/2025 17:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/09/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
01/09/2025 12:31

Juntada a petição de Acordo
28/08/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 19:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2025 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 09:50

Expedido(a) mandado a(o) TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
28/07/2025 11:39

Audiência una designada (02/09/2025 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
28/07/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo