16/09/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/09/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 12/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93a1252 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09/09/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09/09/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2025 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40325ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, ajuizados por DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$ 662,40, calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.120,08, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
29/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
29/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA
29/08/2025 19:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 662,40
29/08/2025 19:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA
29/08/2025 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA
23/06/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/06/2025 23:08

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2025 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA
10/06/2025 12:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/06/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA em 10/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
30/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA
30/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 09:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 09:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/06/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/06/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 22:38

Juntada a petição de Réplica
08/07/2024 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 00:30

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA
04/04/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) RIO SUL DO PILAR SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/03/2024 01:56

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2024 08:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo