26/09/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR JONAS DE ALMEIDA
26/09/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI sem efeito suspensivo
14/09/2025 00:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALMIR JONAS DE ALMEIDA em 12/09/2025
11/09/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2871fb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por ALMIR JONAS DE ALMEIDA (reclamante) para condenar a reclamada condenar a parte ré, TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI, na obrigação de pagar R$8.000,00 (oito mil reais) a titulo de danos morais, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor de liquidação da sentença referente aos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes.

Pela parte da reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% sobre o valor da liquidação da sentença referente aos pedidos que foram julgados improcedentes.

Vedada a compensação.

Observe-se o §4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custa pela reclamada no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$8.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
29/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
29/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR JONAS DE ALMEIDA
29/08/2025 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
29/08/2025 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR JONAS DE ALMEIDA
29/08/2025 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR JONAS DE ALMEIDA
11/07/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
20/06/2025 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2025 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
01/01/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR JONAS DE ALMEIDA
01/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 01:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/12/2024 01:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/12/2024 01:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/12/2024 14:32

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 17:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
27/09/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR JONAS DE ALMEIDA
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:23

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo