27/06/2025 11:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON DIAS MAESTRELO em 26/06/2025
27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
03/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
03/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
03/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DIAS MAESTRELO
30/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
13/05/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (21/05/2025, 09:00:00, Sala de sessão Ordinaria - Virtual exclusivamente)
09/05/2025 17:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/04/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/04/2025 15:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
09/04/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JEFFERSON DIAS MAESTRELO em 12/12/2024
05/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2024
05/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) JEFFERSON DIAS MAESTRELO
03/12/2024 20:47

Juntada a petição de Agravo
19/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/11/2024
19/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/11/2024
19/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DIAS MAESTRELO
18/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
01/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio
24/09/2024 12:22

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo