08/08/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JULIANO DA CRUZ GOMES em 05/08/2025
23/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
22/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO DA CRUZ GOMES
16/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de EMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 78.***.***/0001-93 e não provido
16/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e não provido
16/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de JULIANO DA CRUZ GOMES - CPF: *95.***.*02-00 e não provido
23/06/2025 14:54

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-07-2025 ()
06/12/2024 12:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 22-11-2024 ()
18/09/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/08/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo