22/09/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
17/09/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXSANDRE REZENDE DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
17/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 16/09/2025
16/09/2025 22:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23dc138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ALEXSANDRE REZENDE DE ALMEIDA em face de ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 3.008,58, calculadas sobre o valor da causa de R$ 150.429,26, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
02/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE REZENDE DE ALMEIDA
02/09/2025 18:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.008,59
02/09/2025 18:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDRE REZENDE DE ALMEIDA
30/08/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 23:43

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 10:24

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2025 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/08/2025 11:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/08/2025 09:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2025 22:01

Juntada a petição de Réplica
12/08/2025 21:59

Juntada a petição de Réplica
05/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2025 07:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/08/2025 09:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2025 18:18

Audiência una por videoconferência realizada (30/07/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2025 16:56

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 10:20

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 09/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025
03/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXSANDRE REZENDE DE ALMEIDA em 27/05/2025
19/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2025 18:56

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
17/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE REZENDE DE ALMEIDA
20/04/2025 22:14

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2025 21:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/04/2025 20:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 15:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:11

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo