17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
16/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
16/09/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO sem efeito suspensivo
16/09/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DE CASTRO sem efeito suspensivo
16/09/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
12/09/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c5ab8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por JOSÉ DE CASTRO (id. a553f22), para corrigir erro material no dispositivo da sentença de id. 0111159, que passa a constar como autor corretamente identificado: “JOSÉ DE CASTRO”.

ACOLHO os embargos de declaração opostos por MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA FALIDO (id. 0db9552), para: a) Afastar a condenação ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, com base na Súmula 388 do TST; b) Declarar deferido o pedido de gratuidade de justiça à referida reclamada, nos termos do art. 98 do CPC.

Tudo nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
30/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
30/08/2025 09:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
30/08/2025 09:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DE CASTRO
07/08/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE DE CASTRO em 30/07/2025
24/07/2025 08:26

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
18/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
18/07/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
12/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
12/07/2025 09:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/07/2025 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE DE CASTRO
12/07/2025 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
12/07/2025 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE CASTRO
22/05/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/05/2025 15:05

Juntada a petição de Réplica
06/05/2025 15:38

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2025 11:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/03/2025 17:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 19/02/2025
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE DE CASTRO em 19/02/2025
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
07/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
07/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:02

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/02/2025 08:08

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2025 22:10

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de JOSE DE CASTRO em 23/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
14/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/10/2024 14:09

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2024 14:09

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DE CASTRO em 20/09/2024
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
11/09/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/09/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 17:01

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 17:01

Audiência una por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
18/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024
10/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2024
10/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE DE CASTRO em 09/07/2024
02/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE CASTRO
14/06/2024 14:42

Encerrada a conclusão
13/06/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/05/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 11:57

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 21:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/05/2024 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/05/2024 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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