22/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/09/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO sem efeito suspensivo
19/09/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 16/09/2025
16/09/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f28963b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ITAÚ UNIBANCO S.A., na forma da fundamentação supra.

Condena-se LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO em honorários sucumbenciais no valor de R$17.487,31 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$6.994,92, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$349.746,12, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 27/08/2025 17:04:58 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
02/09/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
02/09/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
02/09/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO
02/09/2025 20:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.994,92
02/09/2025 20:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO
02/09/2025 20:15

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO
28/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/08/2025 14:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/08/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA GABRIELA MACIEL DO NASCIMENTO em 13/08/2025
08/08/2025 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2025 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 14:26

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA GABRIELA MACIEL DO NASCIMENTO
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de FERNANDA GABRIELA MACIEL DO NASCIMENTO em 30/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO em 10/06/2025
02/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GABRIELA MACIEL DO NASCIMENTO
30/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
30/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO
03/11/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/11/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 09:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/09/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/09/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/08/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
12/08/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12/08/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS CANDIDO DE JESUS DE OLINDIA PINHEIRO
12/08/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/08/2024 13:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 12:57

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:40

Audiência una cancelada (07/10/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/08/2024 14:37

Encerrada a conclusão
08/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/08/2024 14:22

Audiência una designada (07/10/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo