19/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) G&T COMERCIO DE BRINQUEDOS, ELETRONICOS E PRESENTES LTDA
18/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TOY STORE CC COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME
18/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SSM SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
18/09/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO SABINO DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
14/09/2025 19:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de G&T COMERCIO DE BRINQUEDOS, ELETRONICOS E PRESENTES LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de TOY STORE CC COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME em 12/09/2025
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SSM SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em 12/09/2025
09/09/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06a029b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelos réus, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOY STORE CC COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME - G&T COMERCIO DE BRINQUEDOS, ELETRONICOS E PRESENTES LTDA - SSM SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
30/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) G&T COMERCIO DE BRINQUEDOS, ELETRONICOS E PRESENTES LTDA
30/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TOY STORE CC COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME
30/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SSM SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
30/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SABINO DE AZEVEDO
30/08/2025 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/08/2025 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO SABINO DE AZEVEDO
30/08/2025 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO SABINO DE AZEVEDO
27/06/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/06/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 12:44

Audiência una realizada (10/06/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 10:18

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 07:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) G&T COMERCIO DE BRINQUEDOS, ELETRONICOS E PRESENTES LTDA
27/02/2025 18:01

Expedido(a) notificação a(o) TOY STORE CC COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME
27/02/2025 18:01

Expedido(a) notificação a(o) SSM SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
27/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SABINO DE AZEVEDO
27/02/2025 17:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:59

Audiência una designada (10/06/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 17:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo