18/09/2025 12:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 19:07

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc79154 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
03/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84ee8d2 proferida nos autos.

ROT 0100834-05.2020.5.01.0051 - 8ª Turma Recorrente: 1.

ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS Recorrido: CLARO S.A. RECURSO DE: ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 0a34453; recurso apresentado em 16/04/2025 - Id b37f758).

Representação processual regular (Id bbe39f6).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / HORA EXTRA/INTERVALO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ATOS DISCRIMINATÓRIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338; Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos V, X, XXXVI e LXXIV do caput do artigo 5º; incisos XIII e XVI do artigo 7º; inciso III do artigo 1º; inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 342, 369, 371 e 400 do Código de Processo Civil de 2015; §4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; §4º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 186, 927 e 944 do Código Civil; artigo 1º da Lei nº 9029/1995. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 07:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/04/2025
16/04/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS
03/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/04/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
02/04/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS - CPF: *18.***.*53-00
13/03/2025 18:36

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
14/01/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/08/2024 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS
21/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/08/2024 15:29

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
10/07/2024 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100834-05.2020.5.01.0051 8ª TurmaRelator: ROQUE LUCARELLI DATTOLIRECORRENTE: CLARO S.A., ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REISRECORRIDO: CLARO S.A., ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): CLARO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 6711afc, cujo dispositivo se segue:"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 17 de abril de 2023, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos.

Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Marina Novelino Valverde, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS
02/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/04/2023 15:12

Conhecido o recurso de ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS - CPF: *18.***.*53-00 e não provido
19/04/2023 15:12

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido
25/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2023
24/03/2023 09:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:01

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
15/02/2023 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2023 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/02/2023 13:54

Retirado de pauta o processo
24/01/2023 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
23/01/2023 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:51

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 SALA 4 (10h) ()
07/12/2022 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2022 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
13/10/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE DESPACHO - ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS)
11/10/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO - ELISA MATTOS NASCIMENTO DOS REIS)
11/10/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição Claro)
04/10/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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