18/09/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA VIANA GONCALVES em 17/09/2025
17/09/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01bed11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por AMANDA VIANA GONÇALVES em face de TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e OUTRO, julgo procedentes os pedidos, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar salário de junho de 2024; valor líquido do TRCT de id.679b1ad; diferenças de depósitos do FGTS; indenização compensatória de 40% do FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Ratifico a decisão de id.7147344.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelas reclamadas no importe de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$60.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA VIANA GONCALVES
03/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
03/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA VIANA GONCALVES
03/09/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/09/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de AMANDA VIANA GONCALVES
15/08/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 16:07

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/03/2025 07:53

Audiência una por videoconferência realizada (17/03/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 16:12

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
18/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA VIANA GONCALVES
01/02/2025 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/11/2024 14:08

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2024 14:08

Audiência una por videoconferência cancelada (28/04/2025 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2024 13:34

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMANDA VIANA GONCALVES em 19/11/2024
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA VIANA GONCALVES em 08/11/2024
08/11/2024 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
07/11/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA VIANA GONCALVES
07/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/11/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA VIANA GONCALVES
28/10/2024 12:32

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de AMANDA VIANA GONCALVES
25/10/2024 09:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/10/2024 09:20

Encerrada a conclusão
17/10/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo