04/09/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 02/09/2025
14/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATIAS ROCHA em 13/08/2025
30/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MATIAS ROCHA
25/07/2025 10:46

Conhecido o recurso de MATIAS ROCHA - CPF: *68.***.*60-49 e não provido
10/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/07/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
30/04/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
03/12/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo