24/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRAN SERVICES S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRAN SERVICES S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA em 22/09/2025
09/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100254-38.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA, GRAN SERVICES S.A., EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

RECORRIDO: BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA, GRAN SERVICES S.A., EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª ré, acolhendo a preliminar de cerceamento ao direito de defesa, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando-se a oitiva das testemunhas das partes, prosseguindo-se com o processo regularmente, em seus ulteriores efeitos, e proferindo-se decisão como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Ao início do julgamento, fez uso da palavra a Dra Fabiane Sales Melo (OAB/RJ 234.723), pelo autor; e esteve presente, de forma telepresencial, a Dra Helena Mendes Pina Servino (OAB/RJ 256.055), pela ré Gran Services S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAN SERVICES S.A.
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAN SERVICES S.A.
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
14/08/2025 06:14

Conhecido o recurso de GRAN SERVICES S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-32 e provido
14/08/2025 06:14

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-10
14/08/2025 06:14

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA - CPF: *74.***.*05-15
13/08/2025 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/08/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
07/04/2025 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/11/2024 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo