05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101102-93.2024.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO CESAR DE ASSIS LINO, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos réus, para, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e negar provimento ao recurso da primeira ré, SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, nos termos da Desembargadora Relatora.id016c570 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
26/02/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
25/02/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
15/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 14/02/2025
15/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR DE ASSIS LINO em 14/02/2025
03/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
31/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
31/01/2025 19:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
31/01/2025 19:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA sem efeito suspensivo
31/01/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/01/2025 05:49

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
14/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR DE ASSIS LINO em 13/12/2024
11/12/2024 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
27/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
27/11/2024 10:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
27/11/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/11/2024
12/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR DE ASSIS LINO em 11/11/2024
06/11/2024 11:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2024 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
24/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
24/10/2024 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 343,78
24/10/2024 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
24/10/2024 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
24/10/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/10/2024 10:37

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 10:13

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 08:55 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 13:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
16/10/2024 08:39

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
27/09/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR DE ASSIS LINO em 25/09/2024
17/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
16/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR DE ASSIS LINO
16/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/09/2024 10:11

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 08:55 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo