26/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2025 08:31

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 14:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 02/07/2024
27/06/2024 14:30

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MARTINS DO NASCIMENTO
14/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/05/2024
10/05/2024 09:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 89c30b3) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação (AIRR ERJ)
03/05/2024 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:35

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MARTINS DO NASCIMENTO
02/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 15:01

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024
19/12/2023 08:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/12/2023
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLEBER MARTINS DO NASCIMENTO em 15/12/2023
02/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2023
02/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:10

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MARTINS DO NASCIMENTO
01/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2023 16:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
31/10/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2023
27/10/2023 09:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
17/10/2023 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2023 07:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
03/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo