25/09/2025 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010993-41.2015.5.01.0029 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: JUAREZ DA SILVA ANDRADE AGRAVADO: KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME, EIT EMPRESA INDUSTRIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão agravada e determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo a quo, para o prosseguimento regular do feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EIT EMPRESA INDUSTRIAL
21/11/2024 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 20:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JUAREZ DA SILVA ANDRADE sem efeito suspensivo
12/11/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME em 11/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 05/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME em 05/11/2024
21/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
18/10/2024 12:38

Expedido(a) edital a(o) KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME
18/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 04/10/2024
04/10/2024 23:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
20/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
20/09/2024 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/09/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
20/09/2024 08:38

Desarquivados os autos
22/06/2022 09:12

Arquivados os autos provisoriamente
22/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 21/06/2022
06/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
05/05/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
21/04/2022 02:43

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 20/04/2022
04/03/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
25/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 24/11/2021
17/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
12/11/2021 15:20

Iniciada a execução
12/11/2021 15:20

Encerrada a conclusão
12/11/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME em 09/11/2021
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 01/10/2021
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 01/10/2021
14/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 14/09/2021
14/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 10:48

Expedido(a) edital a(o) KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME
10/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
08/09/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
08/09/2021 16:59

Homologada a liquidação
26/08/2021 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME em 25/08/2021
21/07/2021 01:43

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 20/07/2021
21/07/2021 01:43

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 20/07/2021
01/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2021
01/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 15:14

Expedido(a) edital a(o) KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME em 25/06/2021
24/06/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
22/06/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
22/06/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 19/05/2021
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 12/05/2021
13/05/2021 04:46

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2021
13/05/2021 04:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 13:58

Expedido(a) edital a(o) KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME
05/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
03/05/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DA SILVA ANDRADE
03/05/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
29/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 28/04/2021
14/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
13/04/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
17/03/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 02/03/2021
14/01/2021 18:27

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
12/12/2020 00:54

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 11/12/2020
11/12/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/12/2020 22:32

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
30/11/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
24/11/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 23/10/2020
16/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EIT EMPRESA INDUSTRIAL
14/10/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/10/2020 11:12

Desarquivados os autos
14/09/2018 09:50

Arquivados os autos provisoriamente
05/09/2018 00:30

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 04/09/2018 23:59:59
24/07/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2018
24/07/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2018 22:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 12:30

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
12/07/2018 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
04/07/2018 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 13:59

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de KAMI RIO SERVICOS DE VIGILANCIA DE PATRIMONIO E ZELADORIA LTDA - ME em 13/06/2018 23:59:59
11/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 10/05/2018 23:59:59
25/04/2018 21:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 21:10

Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2018
25/04/2018 21:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 19:29

Decorrido o prazo de JUAREZ DA SILVA ANDRADE em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:29

Decorrido o prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL em 20/04/2018 23:59:59
13/04/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018
13/04/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 17:46

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
12/03/2018 19:03

Expedido(a) alvará a(o) autor
26/02/2018 09:55

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado
22/11/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 17:19

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
19/09/2017 17:19

Iniciada a liquidação por cálculos
19/09/2017 17:18

Transitado em julgado em 12/09/2017
11/08/2017 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2017
11/08/2017 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017 00:51

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2017
11/08/2017 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017 17:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/08/2017 17:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUAREZ DA SILVA ANDRADE
04/08/2017 17:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JUAREZ DA SILVA ANDRADE
21/07/2017 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/07/2017 12:33

Audiência instrução realizada (10/07/2017 10:40 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2016 01:25

Publicado(a) o(a) Edital em 21/11/2016
19/11/2016 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016 10:36

Audiência instrução designada (10/07/2017 10:40 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2016 16:38

Audiência instrução realizada (16/11/2016 15:10 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2016 08:51

Audiência instrução redesignada (16/11/2016 15:10 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2016 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2016
11/10/2016 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 07/10/2016
07/10/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016 08:57

Audiência instrução redesignada (14/11/2016 10:20 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2016 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 11:22

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/06/2016 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 16:39

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/11/2015 09:28

Audiência instrução designada (06/10/2016 10:20 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2015 08:39

Audiência inicial realizada (24/11/2015 09:40 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2015 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/08/2015 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2015 17:55

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/08/2015 03:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/08/2015
16/08/2015 03:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015 14:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2015 14:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2015 14:35

Audiência inicial designada (24/11/2015 09:40 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2015 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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