27/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA em 26/09/2025
15/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
12/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/09/2025 17:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f625b1 proferida nos autos.

ROT 0100123-45.2024.5.01.0023 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI LETICIA MENDES LOPES (RJ229202) PAMELA JESUS DA SILVA MOREIRA BOTELHO (RJ246945) Recorrido: Advogado(s): LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA ADILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RJ161666) Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO DE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 31/03/2025 - Id 34bb40e; recurso apresentado em 07/04/2025 - Id 0d8fd66).

Representação processual regular (Id 0c9ab28, 684d544 ).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; §10 do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/08/2025 18:10

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/04/2025 06:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA em 11/04/2025
07/04/2025 12:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
26/03/2025 12:38

Conhecido o recurso de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *78.***.*11-39 e não provido
26/03/2025 12:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
21/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
18/02/2025 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/10/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/10/2024 09:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/10/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/10/2024 13:54

Encerrada a conclusão
21/10/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo