TRT1 - 0100963-35.2023.5.01.0041
1ª instância - Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 14:03
Arquivados os autos definitivamente
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22/09/2025 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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21/09/2025 23:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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21/09/2025 23:17
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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21/09/2025 23:17
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 23:17
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
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21/09/2025 07:29
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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18/09/2025 00:21
Decorrido o prazo de CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE em 17/09/2025
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09/09/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d27da5 proferido nos autos.
DESPACHO PJE Tendo em vista a manifestação da ré comprovando o pagamento da 9ª parcela e o adimplemento substancial do acordo não haverá vencimento antecipado da parcela ainda devida e nem cobrança de multa, em observância aos princípios da boa-fé e da proporcionalidade.
Nesse sentido é a jurisprudência majoritária do TST e desse TRT1: 0100540-53.2018.5.01.0008 - DEJT 2020-01-31 Acordo.
Atraso no Pagamento.
Multa de 100%.
Caracterizada a boa fé no cumprimento do acordo, o atraso de poucos dias no pagamento, motivado por ausência de expediente bancário, não justifica a incidência de penalidade por descumprimento, mormente no percentual de 100%.
Intime-se a reclamante para ciência do presente despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.
JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE -
08/09/2025 09:13
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE
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08/09/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2025 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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07/09/2025 12:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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07/09/2025 12:33
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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30/08/2025 09:34
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2025 13:58
Juntada a petição de Manifestação
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28/11/2024 14:48
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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28/11/2024 14:48
Iniciada a execução
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28/11/2024 14:39
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
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28/11/2024 14:39
Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE
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28/11/2024 14:39
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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28/11/2024 14:39
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2024 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/11/2024 21:08
Juntada a petição de Contestação
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04/11/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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04/11/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
-
04/11/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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30/10/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANCISCO GONCALVES DE CASTRO
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30/10/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) CRISTAL FIRE SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA
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30/10/2024 10:14
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE
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23/06/2024 17:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/06/2024 14:38
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2024 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2024 14:57
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/06/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/05/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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17/05/2024 16:53
Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANCISCO GONCALVES DE CASTRO
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17/05/2024 16:53
Expedido(a) intimação a(o) CRISTAL FIRE SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA
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17/05/2024 16:53
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE
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18/11/2023 02:55
Decorrido o prazo de CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE em 16/11/2023
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08/11/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
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08/11/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE
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07/11/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
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16/10/2023 20:38
Juntada a petição de Manifestação
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03/10/2023 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
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03/10/2023 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2023 18:01
Expedido(a) notificação a(o) JOAO FRANCISCO GONCALVES DE CASTRO
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29/09/2023 18:01
Expedido(a) notificação a(o) CRISTAL FIRE SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA
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29/09/2023 18:01
Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANE FIGUEIREDO DUARTE
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29/09/2023 17:58
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/06/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/09/2023 12:39
Juntada a petição de Manifestação
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27/09/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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